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Representante do Vaticano diz que este seria um «forte sinal» de compromisso em favor da população mundial

Foto: Lusa/EPA

Cidade do Vaticano, 24 fev 2021 (Ecclesia) – O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas pediu a suspensão de restrições na propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19, considerando que estas impedem o seu acesso universal.

“Seria um forte sinal, que demonstraria um verdadeiro empenho, passar das palavras aos atos no interesse de toda a família humana”, disse D. Ivan Jurkovič, esta terça-feira, na reunião do Conselho para os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIP), da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, em Genebra, salientou que os atuais complexos mecanismos para a legítima proteção dos direitos de propriedade intelectual representam um obstáculo.

Neste contexto, acrescentou que, “em tempos ‘normais’, o mecanismo do Artigo 31bis do Acordo TRIP, instituído para ajudar países com capacidade de produção farmacêutica insuficiente ou ausente, foi amplamente criticado” por causa da “complexidade de seus procedimentos”.

O portal ‘Vatican News’ informa que o arcebispo esloveno pediu a suspensão da aplicação e implementação das seções 1, 4, 5 e 7 da segunda parte do acordo, tendo em vista a prevenção, a contenção ou o tratamento da Covid-19.

“As políticas e as leis deveriam manter uma perspetiva centrada no respeito e na promoção da dignidade humana, em um espírito de solidariedade dentro e entre as nações”, observou.

D. Ivan Jurkovič alertou que, nas últimas semanas, “alguns países e empresas continuam a privilegiar os acordos bilaterais” e fazem aumentar os preços das vacinas, enquanto alguns tentam avançar na “fila”.

O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas assinalou que a maior parte dos países do mundo regista atrasos nos programas de vacinação, por causa da produção insuficiente, apesar de existirem instalações capazes de produzir vacinas de forma segura e eficaz noutras nações.

Citando o Papa Francisco, D. Ivan Jurkovič disse que as vacinas contra a Covid-19 deviam ser consideradas um “bem público” e que “todos deveriam ter acesso, sem discriminações, segundo o princípio da destinação universal dos bens”, pela sua urgência e pelos elevados investimentos para o seu desenvolvimento.

A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) e a Cáritas Europa também apelaram às instituições comunitárias para que garantam o acesso universal às vacinas contra a Covid-19, numa declaraçãoconjunta.

CB/OC

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Santa Sé pede suspensão nas restrições de propriedade intelectual das vacinas

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