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A decisão atende liminar do STF. Governo recomenda que celebrações continuem de forma virtual

O decreto que prorroga, por mais uma semana, o lockdown no Ceará foi publicado na noite deste domingo, 4 de abril. Atendendo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o documento libera atividades presenciais em templos religiosos em todo o Estado. A recomendação com efeito de lei foi promulgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques no sábado, 3, e ocorre no pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
“Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF n.º 701 – MG, as instituições religiosas, no período de isolamento social, poderão funcionar, no Estado do Ceará, nos termos da referida decisão, enquanto estiver surtindo efeitos”, determina o decreto estadual. Apesar de atender a liberação exigida pelo STF, o governo do Estado reforça a recomendação de que todos as celebrações religiosas permaneçam sendo realizadas de forma virtual.

Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos feito ainda em 2020. Decisão será válida em caráter de lei até que o plenário do STF discuta a questão. No documento promulgado pelo ministro é proibida aos estados, municípios e ao distrito federal, a determinação de paralisação “completa” das atividades de templos religiosos.

Fonte: O Povo

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Decreto de lockdown no Ceará libera atividade presencial em templos religiosos

Uma ideia sobre “Decreto de lockdown no Ceará libera atividade presencial em templos religiosos

  • 5 de abril de 2021 em 18:22
    Permalink

    Graças a Deus, quando será a próxima celebração?
    Dia e horários
    Estamos sedentos do alimento do Espírito a Sagrada Eucarístia.
    Neste momento de aflição a Igreja não pode fechar as portas e nos deixar sem os Sacramentos.

    Resposta

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